Sobre Nós

A Igreja Episcopal Latina do Brasil com sede episcopal na Cidade de Belo Horizonte - MG a Missão Episcopal Latina Santo Expedito e São Sebastião e a Comunidade Ecclesiastica Sagrado Coração tem com sede na cidade de Barbalha - CE, tem amparo legal da Lei, Assim como todas as outras comunidades nossas. Implantadas Serem Pois seguem para todos os tramites legais para o seu Funcionamento, em censitários portanto Crime de Difamação ou de Calúnia, Sem prejuízo das demais cominações legais, quem vier atacar ou criticar os nossos diáconos, Padres, Bispos ou Arcebispo, sob o pretexto de "IGREJA FALSA, FALSO PADRE OU FALSO BISPO OU ARCEBISPO".

Segue a baixo o Alicerce da Liberdade Religiosa no Brasil, Uma Cláusula Petrea que garante um cada um de nós o direito de escolha e de freqüentar uma igreja que quisermos, não nenhum tendão os outros direito a crítica, ameaças e intimidações.

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL nos assegura e nos dar o seguinte: Art. 5. º - Todos são iguais Perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros não residentes País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à Igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo Assegurado o Livre Exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto ea suas liturgia;

VII - é Assegurada, nos termos da lei, uma Prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII, - ninguém será privado de direitos Por motivo de crença religiosa ou de Convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de Obrigação legal a todos imposta e recusar-se a Cumprir Prestação alternativa, fixada em lei.

LEI N. º 9.459, DE 13 / 05 / 1997 (que deu nova redação aos arts. 1. º e 20, da Lei n. º 7,716, de 05/01/1989)

Art. 1. ° - Serão punidos, Na forma desta lei, os crimes RESULTANTES de discriminação ou preconceitos de raça, cor etnia, religião ou Procedência Nacional.

Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa, de mil cruzeiros por SEIS mil cruzeiros.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.